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O QUE É MARCA
*Clara López Toledo Corrêa
Qual a pessoa que não conhece ao menos uma marca? Somos capazes de listar diversas marcas, seja de produtos ou serviços, mas muitas vezes não sabemos ao certo o que é esse nome, palavra, desenho ou signo que está tão presente em nosso quotidiano há quase três mil anos. Sim! Três mil anos! Desde a Índia até Roma e Idade Média. Entretanto, parece que a maioria das pessoas apenas despertou para esse “Mundo das Marcas” em meados do Século 20, período de grandes avanços tecnológicos.
Assim, as marcas nasceram para assinalar produtos e serviços de empresas, de forma a distingui-las (como impressões digitais); elas podem ser nomes, desenhos ou formas, ou seja, Nominativa, Figurativa, Mista (um mesclado destas duas primeiras) e Tridimensional (que consiste na forma de embalagem de um produto ou o próprio produto). A Lei de Propriedade Industrial determina todos esses pormenores, juntamente com apostilas e Diretrizes de Análise da Marca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assim, esses documentos ditam o que pode ou não ser registrado como marca, como por exemplo, uma marca que atenta contra a moral e os bons costumes não é passível de registro, da mesma forma brasões, bandeiras e datas de forma isolada e sem nenhum “adorno”, pois tratam de coisas do povo, não podendo ser monopolizada por uma única pessoa – uma das consequências do registro de uma marca.
Então, concluímos que as Marcas - quando registradas - não são apenas nomes e sinais distintivos de um produto ou serviço, mas são direitos e propriedades. Como um bem imóvel elas possuem um valor, fazem parte do ativo de uma empresa e podem ser vendidas; são monopolizadas pelos seus donos/titulares, que podem ou não autorizar quer terceiros façam uso do seu sinal/bem. Marca é uma Propriedade criada pelo intelecto para a indústria.
É uma Propriedade Industrial.
Esse é o primeiro de uma série de artigos, onde serão abordados temas relacionados a marcas, patentes, propriedade industrial e intelectual e direito autoral.
*Clara López Toledo Corrêa é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – claratoledo@toledocorrea.com.br
Foto: Raquel Borges
